Lei Ordinária Nº 1117 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1117

Ano: 2022

Data: 22/07/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Ementa:

"Altera a Lei Nº 949, de 13 de julho de 2017, que versa sobre a subvenção à Sociedade Cultural Pró Apiacá, e dá outras providências."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: